Direitos Autorais

Os direitos autorais são, de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, “...os direitos de autor e os que lhes são conexos”. Eles devem ser observados e respeitados em todos os âmbitos, de forma a garantir o bom uso de obras e criações de diversos gêneros e formatos.

Para que o autor pudesse compartilhar legalmente seu conhecimento de forma mais acessível, foram criadas licenças jurídicas públicas e gratuitas. Um dos conjuntos de licenças mais utilizados no mundo pertence a uma organização americana sem fins lucrativos sediada na Califórnia (EUA), a Creative Commons (CC). As licenças CC podem ser utilizadas quando o autor deseja atribuir às pessoas o direito de compartilhar, usar e construir sobre um trabalho que ele criou. Elas permitem a cópia e compartilhamento de uma obra protegida por direitos autorais.

Para saber sobre direitos autorais relacionados ao Roda, acesse:

• Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
• Creative Commons no Brasil
• Creative Commons no exterior